Não corra riscos desnecessários! Tenha um time jurídico especializado ao seu lado para proteger a sua carreira e a sua clínica.
O OBMA Advogados possui equipe de advogados qualificados e com ampla experiência na área de Direito Médico, especialmente com relação às áreas de responsabilidade civil médica, contratual e regulatória.
É o tempo de existência do OBMA, que confirma a qualidade e a seriedade do nosso trabalho.
Pessoas e/ou Empresas atendidas pelo OBMA nestes 12 anos de existência
Processos Judiciais em andamento sendo conduzidos pelos profissionais do OBMA
Soluções Jurídicas Personalizadas
A prática médica envolve dedicação e alto grau de responsabilidade, mas também está sujeita a desafios legais. Processos judiciais, queixas em conselhos de classe e outras questões jurídicas podem afetar sua reputação e sua carreira. O OBMA Advogados oferece assessoria jurídica especializada para médicos (as) e clínicas médicas, prevenindo e resolvendo situações de responsabilidade civil com segurança e eficácia.
Exemplos de como podemos te ajudar:
Representação especializada em ações de responsabilidade civil, sindicância médica e inquérito policial, assegurando uma defesa técnica robusta e estratégica.
Revisão de contratos, elaboração de termos de consentimento e implementação de boas práticas, para reduzir riscos jurídicos e prevenir litígios.
Assessoria para abertura, licenciamento e regularização de estabelecimentos médicos, garantindo conformidade com as exigências sanitárias e regulatórias.
Cobrança extrajudicial e judicial de honorários médicos não pagos, evitando prejuízos financeiros.
A atuação com seriedade, comprometimento e excelência técnica gera confiabilidade e resultados eficientes aos nossos clientes.
Com uma equipe experiente e dedicada, estamos prontos para te assessorar com eficiência e transparência. Seja para pessoas ou empresas, somos o parceiro confiável que você pode contar em todos os momentos.
O nosso compromisso com a excelência técnica e os mais de 12 anos de existência resultaram na credibilidade que construímos, e que é comprovada pelas avaliações autênticas dos nossos clientes no Google.
Nossos profissionais têm ampla experiência na advocacia, bem como estão em constante atualização e aperfeiçoamento em universidades nacionais e internacionais
Investimos em tecnologia avançada, como inteligência artificial e análise de dados, para oferecer soluções jurídicas ágeis e personalizadas. Com uma abordagem multidisciplinar e uma equipe sempre atualizada, lideramos as mudanças no cenário jurídico.
Antes de registrar sua marca, é fundamental realizar uma busca prévia no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para verificar se já existe alguma marca similar registrada para o mesmo ramo de atividade. Caso exista uma marca similar, você pode tentar negociar com o titular da marca anterior ou modificar a sua marca para evitar conflitos. É importante que sua marca seja distintiva e não cause confusão com marcas já existentes. Um advogado especialista em propriedade intelectual pode auxiliar na busca de marcas, na análise de similaridade e no processo de registro da sua marca.
Para patentear sua invenção, você deve apresentar um pedido de patente ao INPI, descrevendo detalhadamente a invenção e reivindicando a sua proteção. A invenção deve ser nova, implicar atividade inventiva e ser suscetível de aplicação industrial. O processo de patenteamento pode ser complexo e demorado, por isso é importante contar com a assessoria de um advogado especialista em propriedade intelectual para garantir que o pedido de patente seja elaborado corretamente e atenda aos requisitos legais.
Você pode notificar o YouTube e o responsável pelo vídeo, solicitando a remoção do conteúdo que utiliza sua música sem autorização. Também é possível ingressar com uma ação judicial contra o infrator, exigindo a remoção do conteúdo, o pagamento de indenização por danos materiais e morais, e a apresentação de contas para apurar os lucros obtidos com a utilização indevida da sua obra.
É fundamental obter a autorização dos titulares dos direitos autorais antes de utilizar imagens e músicas de terceiros em seu aplicativo. Você pode entrar em contato com os autores ou com as entidades de gestão coletiva de direitos autorais, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), para negociar as licenças de uso. É importante formalizar a autorização por escrito, especificando as condições de uso, o prazo de validade e o valor dos royalties.
Você pode notificar extrajudicialmente a empresa, exigindo que ela cesse a utilização da sua marca e retire os produtos do mercado. Caso a empresa não atenda à notificação, você pode ingressar com uma ação judicial para proibir a utilização da sua marca, apreender os produtos falsificados e obter indenização por perdas e danos.
Antes de divulgar sua ideia, é importante formalizar um acordo de confidencialidade com os investidores e parceiros, que os obrigue a manter o sigilo das informações compartilhadas. Também é recomendável registrar sua ideia como patente ou desenho industrial, para garantir a sua proteção legal.
A proteção de segredos industriais, como a fórmula de um produto, exige a adoção de medidas de segurança física e contratual. É crucial restringir o acesso à fórmula, limitando o número de pessoas que a conhecem e mantendo-a em local seguro. A empresa deve implementar acordos de confidencialidade com funcionários e parceiros, com cláusulas claras sobre a obrigação de sigilo e as consequências da divulgação da informação. É importante também monitorar o uso da fórmula e investigar possíveis vazamentos. Elaboramos contratos e políticas de segurança para proteger seus segredos industriais.
A proteção de personagens de desenho animado pode ser feita tanto como marca quanto como direito autoral. O registro como marca protege o uso do personagem em produtos e serviços, enquanto o registro como direito autoral protege a obra artística em si. A melhor estratégia depende do objetivo da empresa e da forma como o personagem será utilizado. É recomendável registrar o personagem como marca e como direito autoral para garantir uma proteção mais ampla. Auxiliamos na escolha da melhor forma de proteção e no processo de registro.
O design de móveis pode ser protegido por meio do registro de desenho industrial no INPI. O registro garante a exclusividade do design pelo prazo de 10 anos, renováveis por mais 3 períodos sucessivos de 5 anos. Para registrar o desenho industrial, é necessário apresentar um pedido ao INPI contendo a descrição detalhada do design e desenhos técnicos ou fotografias que o representem. Faremos a elaboração do pedido de registro e na defesa dos seus direitos em caso de cópia ou uso indevido do design.
As regras de licenciamento de software variam de acordo com o tipo de licença e o contrato firmado com o fornecedor do software. É fundamental que a empresa utilize os softwares de acordo com os termos da licença, evitando o compartilhamento indevido e a cópia não autorizada. É importante manter registros das licenças adquiridas e realizar auditorias internas para garantir a conformidade com as regras de licenciamento. Nós auxiliamos na análise dos contratos de licenciamento, na implementação de políticas de uso de software e na defesa da empresa em caso de auditorias e fiscalizações.
