Para questões relacionadas a direito digital, marketing de influência, fraudes digitais, proteção de dados (LGPD), entre outras.
Advogados Especialistas em Direito Digital e
Proteção de Dados Pessoais
Soluções jurídicas personalizadas:
Assessoria jurídica para Influenciadores Digitais e Contratantes; elaboração ou análise de contrato de prestação de serviços ou patrocínio, proteção aos bens imateriais do influenciador, tais como marcas e roteiros, prevenção, identificação e repressão contra os responsáveis por infrações cibernéticas e herança cibernética.
A OBMA Advogados presta assessoria jurídica especializada em recuperação de perfil de rede social hackeado e desativado e na recuperação de valores de golpes e recuperará o direito a sua privacidade.
Identificamos como está a sua organização em relação aos requisitos da LGPD e enviamos um diagnóstico completo do grau de aderência à lei e definimos ações para o pleno atendimento legal.
Elaboração e análise de contratos societário para influenciadores, experts e co-produtores. Contratos comerciais com patrocinadores e vendedores de produtos.
Atuamos na ameaças, calúnias, injúrias e difamações digitais, furto de senhas e rastreamento de dispositivos, extorsão digital, fraudes praticadas com uso de dispositivos e clonagem de Whasapp e perfil social.
Remoção de Conteúdo da Internet Atuamos juridicamente para remoção de conteúdo ofensivo em redes sociais, blogs e redes de pesquisa. Realizamos a identificação dos ofensores e de seus "perfis fakes" e agimos criminalmente contra eles e buscamos a reparação para os nossos clientes.
A atuação com seriedade, comprometimento e excelência técnica gera CONFIABILIDADE e RESULTADOS eficientes aos nossos clientes.
É o tempo de existência do OBMA, que confirma a qualidade e a seriedade do nosso trabalho.
Pessoas e/ou Empresas atendidas pelo OBMA nestes 12 anos de existência
Processos Judiciais em andamento sendo conduzidos pelos profissionais do OBMA
Com uma equipe experiente e dedicada, estamos prontos para te assessorar com eficiência e transparência. Seja para pessoas ou empresas, somos o parceiro confiável que você pode contar em todos os momentos.
O nosso compromisso com a excelência técnica e os mais de 13 anos de existência resultaram na credibilidade que construímos, e que é comprovada pelas avaliações autênticas dos nossos clientes no Google.
Nossos profissionais têm ampla experiência na advocacia, bem como estão em constante atualização e aperfeiçoamento em universidades nacionais e internacionais.
Investimos em tecnologia avançada, como inteligência artificial e análise de dados, para oferecer soluções jurídicas ágeis e personalizadas. Com uma abordagem multidisciplinar e uma equipe sempre atualizada, lideramos as mudanças no cenário jurídico.
A difamação online é crime! Você pode buscar a remoção do conteúdo difamatório através de notificação extrajudicial às plataformas digitais, como redes sociais e sites. Além disso, é possível registrar um boletim de ocorrência e processar o autor da difamação por danos morais e materiais. Um advogado especialista em Direito Digital pode auxiliar na identificação do autor, na coleta de provas e na propositura da ação judicial.
Em caso de vazamento de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que você notifique a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados afetados. É crucial tomar medidas para conter o ataque, identificar as vulnerabilidades do seu sistema e implementar medidas de segurança mais robustas. Um advogado especialista em Direito Digital pode auxiliar na elaboração de políticas de segurança da informação, na adequação à LGPD e na gestão de crises.
A proteção de softwares se dá por meio do registro de programa de computador junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro garante o direito exclusivo de exploração do software, permitindo que você tome medidas legais contra a cópia e a distribuição não autorizada. Um advogado especialista em Direito Digital pode auxiliar no processo de registro e na elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
A LGPD exige que você obtenha o consentimento expresso dos clientes para o uso de seus dados pessoais, informando de forma clara e transparente a finalidade do tratamento dos dados. É importante implementar medidas de segurança para proteger os dados coletados e garantir os direitos dos titulares, como o acesso, a correção e a exclusão dos dados.
O Código de Defesa do Consumidor garante seus direitos em compras online, como o direito ao arrependimento em 7 dias, a entrega do produto no prazo e condições acordados, e a troca ou devolução em caso de defeito ou vício. Se o produto não foi entregue, você pode exigir o cumprimento da oferta, a devolução do valor pago ou a troca por outro produto.
Ao contratar serviços de marketing digital, é fundamental firmar um contrato claro e detalhado, que defina as obrigações das partes, os prazos, os indicadores de desempenho e as formas de pagamento. Verifique se a empresa contratada utiliza práticas éticas e respeita a legislação, especialmente a LGPD.
Desconfie de ofertas muito vantajosas, links suspeitos e pedidos de dados pessoais por e-mail ou telefone. Utilize senhas fortes, softwares de segurança e mantenha seus dispositivos atualizados.
A inteligência artificial (IA) traz diversos benefícios, mas também desafios legais. É importante garantir que o uso da IA seja ético, transparente e não discriminatório, e que esteja em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis.
O metaverso apresenta novos desafios legais relacionados à propriedade intelectual, proteção de dados, identidade digital e responsabilidade civil. É importante acompanhar as evoluções legais e regulatórias e buscar assessoria jurídica especializada para garantir a segurança jurídica das suas atividades no metaverso.
O Direito Digital oferece ferramentas para proteger a reputação online da sua empresa, como a remoção de conteúdo difamatório, o monitoramento da web, a gestão de crises e a construção de uma imagem positiva na internet.
Dúvidas? Entre em contato conosco!
