Oliveira Brito e Martins Advogados

ASSESSORIA JURÍDICA EM

DIREITO À SAÚDE E DOS PACIENTES DE PLANOS

Assessoria completa em Direito à Saúde, abrangendo ações contra negativas de cobertura, obtenção de liminares, defesa contra cancelamentos abusivos e problemas com planos de saúde em geral.

Experiência

Assessoria jurídica estratégica para pacientes e beneficiários de planos de saúde, garantindo acesso a tratamentos, cirurgias e defesa contra abusos.

O OBMA tem como objetivo auxiliar pacientes na defesa de seus direitos à saúde, garantindo acesso a tratamentos e segurança jurídica. Oferecemos soluções personalizadas e eficazes para resolver conflitos com planos de saúde.

Advogados Especializados Planos de Saúde/
Convênios Médicos

Soluções Jurídicas Personalizadas

Pacientes enfrentam desafios como negativas de cobertura, cancelamentos abusivos, reajustes indevidos e demora na autorização de procedimentos.
A assessoria jurídica da OBMA atua para resolver esses problemas, garantindo o acesso aos seus direitos à saúde.

Veja Como Vamos Te Ajudar

Ações contra Planos de Saúde

Assistência jurídica especializada para contestar negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde, assegurando o acesso a tratamentos, exames, medicamentos e cirurgias essenciais, mesmo quando não listados no rol da ANS, desde que prescritos por profissionais de saúde.

Obtenção de Liminares

Propositura de medidas judiciais urgentes para garantir a realização de procedimentos médicos, internações ou fornecimento de medicamentos em situações que envolvam risco à saúde ou à vida do paciente, proporcionando uma solução rápida e eficaz.

Ações Revisionais de Contratos de Planos de Saúde

Atuação jurídica para revisar contratos de planos de saúde, identificando cláusulas abusivas, reajustes excessivos ou práticas contratuais lesivas. Esse serviço visa garantir o equilíbrio das condições contratuais, ajustando cobranças indevidas, corrigindo valores de mensalidades e assegurando o pleno exercício dos direitos dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente.

Ações para Manutenção de Plano de Saúde

Atuação jurídica para garantir a continuidade do plano de saúde em casos de cancelamento indevido, rescisão unilateral ou negativa de renovação pela operadora. Esse serviço é essencial para proteger beneficiários que dependem do plano para tratamentos contínuos ou emergenciais, assegurando o direito à saúde e evitando prejuízos causados pela interrupção da cobertura.

A atuação com seriedade, comprometimento e excelência técnica gera confiabilidade e resultados eficientes aos nossos clientes.

Estamos prontos para te assessorar!

Time OBMA

Nosso escritório é o parceiro que você pode confiar!

Com uma equipe qualificada e experiente, estamos prontos para te assessorar com eficiência e transparência. Seja para pessoas ou empresas, somos o parceiro que você pode contar!

Experiência

O nosso compromisso com a excelência técnica e os mais de 12 anos de existência resultaram na credibilidade que construímos, e que é comprovada pelas avaliações autênticas dos nossos clientes no Google.

Time

Nossos profissionais têm ampla experiência na advocacia, bem como estão em constante atualização e aperfeiçoamento em universidades nacionais e internacionais.

Inovação

Investimos em tecnologia avançada, como inteligência artificial e análise de dados, para oferecer soluções jurídicas ágeis e personalizadas. Com uma abordagem multidisciplinar e uma equipe sempre atualizada, lideramos as mudanças no cenário jurídico.

AVALIAÇÃO

5 ESTRELAS NO GOOGLE

5/5

Dúvidas

Algumas dúvidas de clientes que foram esclarecidas

 

Você pode entrar com uma ação judicial solicitando a realização da cirurgia. É possível pedir uma liminar para garantir que o procedimento seja realizado rapidamente, desde que apresente os documentos médicos que comprovem a urgência.

 

 

Você pode contestar judicialmente reajustes abusivos, especialmente em planos individuais ou familiares. É importante analisar o contrato e os índices aplicados pela operadora para verificar se o aumento é justificado.

 

Sim, você pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais, especialmente se forem indicados pelo médico e necessários para o seu tratamento, mesmo que não constem no rol da ANS.

 

 

Sim, você pode solicitar a manutenção do plano de saúde por um período, desde que tenha contribuído diretamente para o pagamento do plano enquanto empregado e arque com os custos integrais após a demissão.

 

 

Uma liminar é uma decisão judicial provisória, concedida em caráter de urgência, para garantir direitos imediatos, como a realização de exames, tratamentos ou cirurgias negados pelo plano de saúde. Você pode solicitar uma liminar quando houver risco de agravamento à sua saúde ou à sua vida caso o procedimento não seja realizado imediatamente.

 

Assessoria e consultoria jurídica especializada em planos de saúde/convênios médicos.

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