Oliveira Brito e Martins Advogados

15/08/2024

A sua empresa está protegida contra os riscos legais na gestão de eventos corporativos?

Organizar um evento corporativo requer planejamento e execução cuidadosa. Cada detalhe é crucial, mas você já considerou os riscos legais ao contratar fornecedores terceirizados?

 Imagine este cenário:

 Você organiza um grande evento e contrata uma empresa de catering. No entanto, no dia do evento, os […]
04/07/2024

TJSP Reconhece Imunidade Tributária para Holding Familiar em Caso de ITBI

Em recente decisão, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a imunidade tributária de uma holding familiar quanto ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O litígio envolvia […]
20/06/2024

A IA generativa e a revolução no tratamento e gestão jurídica de carteiras contenciosas

A IA generativa e a revolução no tratamento e gestão jurídica de carteiras contenciosas
18/06/2024

O Uso de Agentes Inteligentes (I.A. Generativa) e a Revolução no Tratamento Preliminar de Demandas Predatórias: Um estudo de caso

Inovação na gestão e tratamento de demandas predatórias
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