1. Contrato Social Personalizado: A Base Sólida para o Crescimento Sustentável da Sua Empresa
O Contrato Social é a pedra angular de qualquer empresa, definindo sua estrutura e as relações entre os sócios. Mais do que um documento formal, é um instrumento estratégico que garante a segurança jurídica e facilita o crescimento sustentável do seu negócio.
Nossa equipe especializada em direito empresarial te auxiliará a:
- Elaborar um Contrato Social sob medida para atender às necessidades específicas do seu modelo de negócio, assegurando flexibilidade e adaptabilidade às futuras mudanças.
- Incluir cláusulas estratégicas que protejam seus interesses e previnam conflitos futuros, como regras de governança corporativa, resolução de disputas e mecanismos de saída.
- Escolher o tipo societário ideal, considerando aspectos como responsabilidade dos sócios, tributação, gestão e sucessão.
2. Acordo de Sócios: Um Roteiro para uma Sociedade Harmoniosa e Produtiva
O Acordo de Sócios complementa o Contrato Social, estabelecendo um conjunto de regras claras e objetivas para a relação entre os sócios. É a chave para prevenir desavenças e garantir uma jornada próspera e pacífica para todos os envolvidos.
Com nossa assessoria jurídica, você poderá:
- Definir com clareza os direitos e deveres de cada sócio, desde a participação nos lucros e na gestão da empresa até a resolução de conflitos.
- Estabelecer mecanismos de governança corporativa que promovam a transparência, a accountability e a tomada de decisões eficazes.
- Criar um ambiente de confiança e colaboração entre os sócios, impulsionando o sucesso do negócio.
3. Registro de Marca e Patente: Blindando suas Criações Inovadoras e Protegendo seu Patrimônio
Sua marca e suas invenções são ativos valiosos que merecem proteção legal. O registro de marca e patente garante exclusividade e impede que terceiros se apropriem de suas ideias, assegurando o retorno do investimento em inovação e protegendo seu patrimônio intelectual.
Com nossa expertise e experiência, você terá acesso a:
- Análise prévia da viabilidade do registro, garantindo que sua marca ou invenção esteja apta à proteção legal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Elaboração e acompanhamento do processo de registro com profissionalismo e agilidade, maximizando as chances de sucesso.
- Orientação sobre estratégias de proteção de propriedade intelectual, blindando seu negócio contra a concorrência desleal e o uso indevido de suas criações.
Dê o primeiro passo para o sucesso com a assessoria jurídica especializada em direito empresarial/societário que a sua empresa precisa.
A 3ª turma do STJ fixou entendimento no sentido de que a prescrição da pretensão impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial do débito. Neste sentido, dívidas prescritas não podem ser cobradas por qualquer forma por parte do credor (judicial ou extrajudicialmente).