A utilização da tecnologia para aumentar a efetividade do processo culminou com a criação do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O sistema faz parte do Programa Justiça 4.0 e tem o objetivo de fornecer subsídios aos magistrados e servidores que favoreçam a diminuição do acervo e do congestionamento processual na fase de execução.
1 – Sistema SNIPER
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na data de hoje, 16 de agosto de 2022, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), que permite a pesquisa patrimonial em segundos.
2 – Como funciona o SNIPER?
Em menos de cinco segundos, o sistema cruza referências em diversos bancos de dados e destaca vínculos, sigilosos ou não, entre pessoas físicas ou jurídicas, para identificar bens ou ativos que podem ser utilizados para pagamento de um processo de execução ou cumprimento de sentença.
3 – Como a pesquisa patrimonial é apresentada?
O sistema revela de forma gráfica as informações societárias, patrimoniais e financeiras, que seriam dificilmente perceptíveis em uma simples análise documental, tornando possível identificar os grupos econômicos e as relações entre as partes.
4 – De que forma isso auxilia na recuperação de crédito?
A investigação patrimonial em processos de execução e cumprimento de sentença é um processo demorado, que demanda diversas pesquisas individuais, diligências específicas e que pode demorar diversos meses para encontrar todos os bens que possam satisfazer a execução.
Com o SNIPER o processo de investigação patrimonial, antes realizado em meses, passa a ser feito em segundos.
Gabriel Oliveira Brito
Sócio no OBMA