Fotografa profissional que teve seu perfil do Instagram desativado sem aviso prévio recebe indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Em recente decisão, a Justiça de Goiás condenou o Facebook a pagar R$ 56.480 a uma fotógrafa profissional que teve seu perfil no Instagram desativado sem qualquer aviso prévio. A plataforma alegou que a autora violou as políticas de autenticidade ao publicar fotos de terceiros, mas a decisão judicial reconheceu que a empresa não apresentou provas suficientes para justificar a desativação da conta.
A profissional utilizava o Instagram como principal ferramenta de trabalho para divulgar seus serviços e portfólio. A desativação abrupta da conta causou graves prejuízos à sua carreira, incluindo a perda de clientes e oportunidades de negócios.
A decisão judicial reconhece a importância do Instagram como ferramenta de trabalho para profissionais autônomos e condena o Facebook por sua negligência e falta de transparência no processo de desativação de contas.
Este caso serve como um importante precedente para outros profissionais que tiveram suas contas nas redes sociais desativadas sem justa causa.
O Oliveira Brito e Martins Advogados possui ampla experiência em casos semelhantes e está pronto para defender os direitos de profissionais que foram prejudicados por decisões arbitrárias das plataformas digitais.
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